O Máximo Recreio Condomínio Resort, adiante chamado apenas de condomínio, tem o compromisso com a transparência, a privacidade e a segurança dos dados pessoais dos titulares durante todo o ciclo de vida dos mesmos. Entendemos a relevância dos registros físicos e eletrônicos dos dados pessoais coletados, servindo a presente Política de Privacidade para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados pessoais são coletados, assim como a finalidade e as hipóteses legais (bases legais) que justificam o tratamento, com quem são compartilhados, o prazo de retenção dos mesmos e os controles utilizados para garantir a segurança e integridade dos dados pessoais.
Queremos manter nossa relação de transparência e confiança com os condôminos, visitantes, entregadores, parceiros, fornecedores, prestadores de serviços, usuários do site, colaboradores, candidatos à vagas no condomínio e demais titulares de dados. Tratamos apenas os dados pessoais necessários e adequados para as finalidades que justificam a coleta, sempre observando as hipóteses legais do tratamento.
Para melhor entendimento dos termos utilizados nesta política, apresentamos a seguir algumas definições:
LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados, é a Lei criada para regular o tratamento de dados pessoais – Lei nº 13.709/2018.
Controlador de dados: É o agente de tratamento a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Operador de Dados: É a pessoa física ou jurídica que realiza o tratamento de dados em nome do controlador.
Encarregado de Dados: É a pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e à ANPD.
ANPD: A Autoridade Nacional de Proteção de Dados é a autarquia reguladora que tem como responsabilidade zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional.
Dado pessoal: Qualquer informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.
Dado pessoal sensível: Categoria especial de dados pessoais referentes à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação à sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos vinculados à pessoa natural.
Titular de dados: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objeto do tratamento.
Tratamento de dados: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, através dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, à um indivíduo.
Para ilustrar melhor a forma como realizamos o tratamento de dados, apresentamos abaixo os termos da nossa política de privacidade:
1) QUAL O PAPEL DO CONDOMÍNIO NO TRATAMENTO DE DADOS?
O Máximo Recreio Condomínio Resort, situado na Avenida Tim Maia nº 7.495, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.790-669, inscrito no CNPJ sob o nº 15.538.418/0001-24, figura como o Controlador no tratamento dos dados pessoais.
2) QUAIS DADOS SÃO COLETADOS E COMO ELES SÃO TRATADOS PELO CONDOMÍNIO?
O Condomínio geralmente obtém ou coleta os dados pessoais a partir da interação com o próprio titular, o que pode ocorrer:
- Quando você acessa, utiliza e se cadastra em nosso site (https://www.maximoresort.com/), como: a) nome de usuário ou endereço de e-mail e senha, para requisição de informações e aluguel de espaços que o condomínio oferece; b) informações sobre os seus acessos ao nosso site, como: dados do IP (internet protocol), data e hora de acesso, para o cumprimento de nossas obrigações legais; c) cookies,para melhorar a experiência de navegação do titular e o funcionamento do nosso site;
- Quando você se cadastra em nossos eventos: nome, e-mail, número do apartamento, bloco e unidade;
- Através de mensagem de e-mail, como dados de contato: nome, e-mail, endereço, e, sistemas de troca de mensagens instantâneas, assim entendidos todos os serviços utilizados para manter comunicações eletrônicas, inclusive WhatsApp e similares, para: responder dúvidas, elogios, reclamações, sugestões e nos comunicarmos com você, especialmente quando você nos envia uma mensagem pela página de contato em nosso site ou através de e-mail da administração do condomínio;
- De outras formas disponibilizadas pelo próprio titular, inclusive de forma física ou eletrônica, presencialmente ou à distância, para: (i) cadastro de ficha de morador, como: dados de qualificação: nome completo, data de nascimento, identificação civil, CPF, grau de parentesco, telefone, endereço, endereço de e-mail e assinatura; (ii) para a elaboração ou revisão de instrumentos jurídicos ou documentos necessários, de acordo com a legislação aplicável, gerenciamento das cobranças das cotas condominiais e encargos, e também para a condução de processos administrativos, judiciais e arbitrais nos quais o titular seja parte ou esteja de algum modo envolvido: dados de qualificação, como: nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço, identificação civil, CPF, endereço de e-mail); (iii) cadastro de visitantes, entregadores e prestadores de serviços de moradores, como: nome completo, e identificação civil; (iv) cadastro de veículos de moradores e visitantes: tag (apenas para moradores), marca, modelo, cor e placa; (v) controle de acesso e garantia de segurança dos moradores, colaboradores e prestadores de serviço, de nossas instalações e patrimônio localizado nas áreas comuns do condomínio: imagens das câmeras; (vi) cadastro de colaboradores – a) dados necessários para o contrato laboral e compartilhamento com o Governo: nome completo, número da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), identificação civil, CPF, título de eleitor, cartão do programa de integração social (PIS), certificado de reservista (especialmente se tiver entre 18 e 25 anos de idade), comprovante de residência, certificados (dependendo da função), certidão de nascimento de filhos menores de 14 anos de idade, declaração escolar de filhos maiores de 5 anos de idade, caderneta de vacinação de filhos menores de 7 anos, certidão de casamento e CPF de filhos/dependentes, b) dados necessários para o plano de saúde: nome completo, CPF, data de nascimento, nome da mãe, sexo, nacionalidade, estado civil, endereço, declaração de saúde, peso, altura, data de admissão na empresa, CAGED, CTPS, dados dos dependentes do colaborador: certidão de casamento, certidão de nascimento dos filhos, identificação civil do pai e da mãe, carteira de identidade do irmão; c) dados fornecidos no seu currículo, como: nome completo, endereço, telefone, e-mail, histórico acadêmico, histórico profissional, cargo almejado, objetivos, competências, domínio de línguas, bem como qualquer outra informação que você espontaneamente incluir nos currículos enviados ao condomínio, para: avaliar se você se adequa ao perfil profissional da vaga aberta no condomínio, para a qual você tenha se candidatado; (vii) cadastro de prestadores de serviço para: a) elaborar ou revisar contratos nos quais você seja uma das partes, representante das partes ou esteja de algum modo envolvido, gerenciamento de nosso relacionamento comercial e operacionalização dos pagamentos pelos serviços prestados: nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço, identificação civil, CPF, endereço de e-mail, dados bancários;
- Através do compartilhamento de dados por terceiros, como órgãos governamentais, parceiros, prestadores de serviços e fornecedores.
- Em determinadas situações, como: utilização de academia, piscina, sauna e spa, é possível que o condomínio realize o tratamento de dados pessoais sensíveis, como aqueles relativos à saúde, por exemplo;
- Coleta, processa, armazena ou compartilha dados pessoais de crianças e adolescentes menores de idade, apenas mediante ciência de ao menos um dos pais, responsável legal ou qualquer outro legitimado legal, e, desde que, para atender a uma finalidade legal e legítima;
3) COMO UTILIZAMOS OS DADOS?
Os dados pessoais tratados pelo Condomínio têm as seguintes finalidade predominantes: o estabelecimento de vínculo contratual; cadastro, gestão administrativa e financeira do condomínio; comunicação com os moradores; pesquisa de feedback sobre assuntos relacionados ao melhoramento de serviços, bem como criação de novos serviços, visando o conforto e bem-estar dos condôminos; controle de acesso e segurança dos moradores, colaboradores, prestadores de serviço e das instalações e patrimônio localizado nas áreas comuns do condomínio; cumprimento de obrigação legal ou regulatória, inclusive em resposta a procedimentos legais ou pedido formulado por autoridade legal competente, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais; manutenção do relacionamento com o titular, inclusive para fins de atendimento às solicitações por ele efetuadas através dos canais de comunicação disponibilizado; assegurar o adequado desenvolvimento das atividades do condomínio, inclusive para fins de contratação de novos colaboradores, capacitação, treinamento de pessoal; garantia da proteção dos direitos e interesses do Condomínio, inclusive aqueles decorrentes de contrato celebrado com o titular; gerenciamento de configurações básicas no site.
4) HIPÓTESES LEGAIS UTILIZADAS (BASES LEGAIS):
Consentimento; cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; execução de contrato; exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; legítimo interesse do controlador, sempre no limite do quanto é esperado pelo titular, e nunca em prejuízo aos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais; garantia de prevenção à fraude e à segurança do titular, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos.
5) COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS:
Compartilhamos os dados coletados com: (i) as instituições do Governo Federal para atender às exigências legais, como por exemplo: dados de colaboradores para o Ministério do Trabalho e Receita Federal; (ii) a Associação de Moradores Recanto do Recreio, para realização de medidas necessárias para oferecimento de transporte coletivo de moradores, colaboradores de moradores e colaboradores do condomínio; (iii) a empresa que faz a gestão financeira e contábil do condomínio, pagamento de colaboradores, seguro de colaboradores e pagamento de impostos; (iv) ordem judicial ou requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição; (v) nossos parceiros, prestadores de serviços e fornecedores de serviços essenciais para as atividades do condomínio, que podem precisar ter acesso aos dados pessoais que coletamos para exercer suas funções, como: (a) prestadores de serviços de tecnologia da informação, para manutenção, correção e prevenção dos sistemas do condomínio; (b) hospedagem de dados em nuvem; (c) hospedagem do site para análise dos dados de interação dos titulares com o site; (d) recrutamento e seleção; (e) empresa de manutenção predial, para serviços de gestão das instalações; (f) provedores de softwares; (g) empresa de segurança, para controle de acesso e segurança; (h) advogados, para proteção dos interesses do condomínio em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais; (i) profissionais liberais de medicina do trabalho; (vi) toda e qualquer Autoridade Governamental, inclusive órgãos de fiscalização das atividades laborais ou financeiras, órgãos reguladores, órgãos do Poder Judiciário ou Autoridades Policiais, para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, (vii) com terceiros que tenham sido indicados por você, mediante sua solicitação.
Em nenhuma hipótese o Condomínio comercializa os dados pessoais coletados e que são objeto de tratamento.
6) RESPEITO AO DIREITO DOS TITULARES DE DADOS:
Conforme art. 18, da Lei 13.709/2018, o titular dos dados pessoais tem uma série de direitos que podem ser exercidos e solicitados ao controlador, a qualquer momento, de forma gratuita, e, mediante requisição. São eles:
– confirmação da existência de tratamento;
– acesso aos dados;
– correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
– anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
– portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
– eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, nos casos em que essa for a base legal para uma determinada atividade de tratamento, ressalvadas as possibilidades de continuarmos armazenando os dados quando for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória, ou para a defesa de nossos interesses em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
– informação das entidades públicas e privadas com as quais o condomínio realizou uso compartilhado de dados;
– informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento, se esta for a base legal aplicável para o tratamento de dados pessoais, com a indicação das consequências dessa negativa;
– revogação do consentimento, a qualquer tempo, de forma fácil e gratuita, bastando comunicar sua decisão ao Encarregado do condomínio. A revogação do consentimento não invalida ou torna ilegítimas as atividades de tratamento de dados pessoais que tenham sido concretizadas antes da data da revogação;
– oposição ao tratamento, nos casos em que o consentimento não for a base legal aplicável ao tratamento dos seus dados pessoais, e quando houver algum descumprimento à legislação. O condomínio avaliará se a oposição recebida é justificada ou não, adotando as medidas necessárias para suspender o tratamento ou informar os fundamentos pelos quais compreende que o tratamento é lícito e permitido;
– realizar uma reclamação, perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Para garantir que os direitos estão sendo exercidos por você ou por seu representante legal devidamente constituído, o condomínio poderá solicitar informações ou comprovações necessárias acerca da sua identidade, no sentido de evitar fraudes e garantir a sua privacidade, para que seus dados pessoais não sejam compartilhados com quem não tenha autorização para tanto.
Os direitos do titular dos dados pessoais poderão ser exercidos através dos canais de comunicação detalhados nesta Política, sendo necessário verificar a identidade do titular.
Lembramos que somente poderemos responder algumas solicitações depois de recebermos as confirmações acima citadas.
Nesse sentido, eventuais pedidos sem o fornecimento das provas necessárias para a comprovação da legitimidade do titular dos dados pessoais serão automaticamente rejeitados.
7) ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS:
Qualquer dúvida, reclamação, comunicação sobre a forma como seus dados são tratados pelo Condomínio, ou, caso o queira exercer os seus direitos de titular, basta enviar um requerimento expresso ao condomínio, através de e-mail para encarregado@maximoresort.com.
Nosso Encarregado é o ponto focal para qualquer solicitação em relação aos seus dados pessoais.
O Condomínio atenderá a solicitação, no prazo legal, contado da data do requerimento do titular, através de uma declaração clara e completa, que indicará a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento.
Para garantir que os direitos estão sendo exercidos por você ou por representante legal devidamente constituído, o condomínio poderá solicitar informações ou comprovações necessárias acerca da sua identidade, a fim de evitar fraudes e garantir sua privacidade.
Lembramos que somente poderemos responder algumas solicitações depois do envio das confirmações acima mencionadas.
Eventuais pedidos sem o fornecimento das comprovações necessárias da legitimidade do titular dos dados pessoais serão automaticamente rejeitados.
8) MANTEMOS OS DADOS APENAS PELO TEMPO NECESSÁRIO:
Os dados pessoais serão armazenados pelo condomínio pelo prazo necessário para o cumprimento das finalidades de cada tratamento, levando-se em consideração: (i) as obrigações legais e regulatórias existentes; (ii) a necessidade de defesa dos interesses do condomínio em processos judiciais, administrativos ou arbitrais; (iii) assegurar a transferência a terceiro; ou (iv) para seu uso exclusivo, quando atuar como controlador, mediante a anonimização dos dados pessoais.
Os prazos de retenção de cada categoria de dados pessoais são definidos pelo condomínio de acordo com as características específicas de cada tratamento, incluindo a natureza dos dados, as finalidades para o tratamento, as obrigações legais ou regulatórias existentes, entre outros critérios relevantes para essa definição.
A necessidade de armazenar e usar os dados pessoais será reavaliada periodicamente, e, qualquer dado pessoal que não seja mais necessário será descartado.
9) TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS:
Em certas circunstâncias, como quando utilizarmos serviços de hospedagem em nuvem ou provedores de softwares localizados em outros países, os seus dados pessoais poderão ser transferidos internacionalmente.
Nesses casos, adotaremos medidas apropriadas para proteger os seus dados pessoais, de acordo com a legislação brasileira.
Os dados pessoais transferidos para outros países também podem estar sujeitos às regras e legislações locais pertinentes
10) COOKIES:
Para que o nosso site possa funcionar corretamente instalamos no seu computador ou dispositivo móvel pequenos arquivos de texto denominados cookies.
Eles servem, entre outras finalidades, para: (i) permitir que suas preferências sejam reconhecidas e que o nosso site seja mostrado para você de acordo com suas preferências; (ii) identificar a visita do titular em nosso site para oferecer uma experiência melhor, além de algumas informações, como tipo de navegador e data de acesso, (iii) para aperfeiçoamento da navegação, dos serviços oferecidos e para contagem do número de visitantes e acessos.
O Condomínio coleta apenas cookies estritamente necessários ao correto funcionamento do site, os quais independem do seu consentimento.
Os tipos de cookies coletados, suas funcionalidades e como remover os cookies estão no “Aviso de Cookies” e “Política de Cookies”, disponível no link: (colocar o link do aviso de cookies e da política de cookies).
Caso o usuário/titular preencha voluntariamente algum formulário em nosso site, essas informações somente serão usadas para o propósito com o qual elas foram preenchidas e que estão esclarecidas na página de cada cadastro.
Sob nenhuma circunstância seus dados serão fornecidos ou vendidos a terceiros.
11) COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS:
Mapeamos os processos que tratam dados pessoais e elencamos os potenciais riscos à privacidade e proteção de dados, buscando continuamente à mitigação dos riscos, através de treinamento e adoção de medidas de segurança técnicas e administrativas adequadas, aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados, e, para preservar a integridade, disponibilidade e confidencialidade dos dados pessoais contra situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou de qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
O Condomínio implementa todas essas medidas para minimizar riscos de incidentes de segurança e de acessos indevidos, não sendo possível garantir a segurança dos seus dados contra-ataques perpetrados por pessoas mal intencionadas, que podem ser altamente sofisticados e inovadores, com técnicas e métodos desconhecidos até então, mesmo pelas melhores ferramentas de segurança da informação.
A segurança dos seus dados também depende da adoção de medidas razoáveis por você no uso de seus dispositivos e softwares. Caso você identifique ou tome conhecimento de algo que possa comprometer a segurança dos seus dados pessoais, ou de alguma possível vulnerabilidade em nosso site ou sistemas, por favor entre em contato conosco.
Seus dados são armazenados em ambiente operacional segregado e seguro, não acessível ao público. Entre as medidas adotadas para proteger seus dados pessoais estão:
- Controles de acesso;
- Monitoramento de acessos às redes locais;
- Monitoramento de serviços e dispositivos corporativos;
- Autenticação de usuários;
- Prevenção e detecção de intrusão;
- Antivírus;
- Firewall;
- Manutenção de cópias de segurança;
- Mecanismos de rastreabilidade;
- Realização periódica de testes e varreduras nos sistemas;
- Segmentação de bases de dados;
- Segmentação lógica das redes;
- Regras para acesso à Internet.
12) INCIDENTES DE SEGURANÇA DE DADOS:
Possuímos um Plano de Resposta à Incidentes que deverá ser executado a partir do conhecimento de qualquer possível incidente de segurança. Se você detectar qualquer violação de dados, entre em contato com o encarregado@maximoresort.com e imediatamente este tomará as providências necessárias.
13) ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE:
A presente política de privacidade pode ser revista e atualizada a qualquer tempo, estando a última versão sempre disponibilizada no site. Esta é a primeira versão desta política de privacidade, que foi elaborada em 04/03/2023.
14) LEGISLAÇÃO E FORO:
Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das leis de outros países, sendo competente o foro de domicílio do Controlador para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.